O futuro… após 27 de Setembro de 2009

No próximo domingo, dia 27 de Setembro, os eleitores portugueses escolhem quem os representará na Assembleia da República. Das maiorias que se constituírem resultará um novo Governo da República para os quatro anos que se seguem. O povo é chamado a escolher mas consideramos que, desta vez, mais do que de uma decisão do povo, o futuro da nação portuguesa depende, quase exclusivamente, do sentido de Estado e do espírito de defesa do interesse nacional dos líderes políticos eleitos.
Vamos procurar explicar, então, o nosso ponto de vista.
Portugal atravessa uma grave crise económica e financeira que está a gerar, em ritmo acelerado, uma crise social. Apesar de no ano de 2009 se realizarem três actos eleitorais importantes, de os discursos políticos denunciarem “um clima de asfixia democrática, e de haver notícia de rumores de conflitos entre a presidência da República e o Governo, a verdade é que o país atravessa um momento de estabilidade política, com uma maioria parlamentar que apoia um Governo que, mal ou bem, tem feito o seu papel.
Algum português daria o seu acordo a que o próximo acto eleitoral pudesse dar origem a um período de instabilidade política e de ingovernabilidade? Consideramos que não. Mas consideramos, também, que há esse risco.
Se nenhum partido conseguir a maioria absoluta de deputados na Assembleia da República – a hipótese mais provável – e se, depois disso, não se propiciar a formação de uma coligação no sentido de dar ao Governo uma base de sustentação maioritária, o país pode cair numa solução de Governo minoritário, mais frágil, podendo ser considerado um Governo a prazo, um Governo que, dentro de dois anos – ou até menos –, pode ser destituído, em consequência da dissolução da Assembleia da República. Numa altura destas, custa-nos imaginar um Governo fraco a procurar aumentar a confiança dos agentes económicos – investidores e consumidores.
A lógica da representação popular e consequente formação do Governo não será fácil de entender para quem considere – e nisso não vê contestação da parte dos candidatos – que o que se escolhe numa eleição legislativa é o primeiro-ministro. Mas não é assim, de facto. O princípio que serve de base à formação do Governo é, claramente, o de uma maioria estável na Assembleia da República e não o da escolha do primeiro-ministro.
Imaginemos a seguinte hipótese, apenas como mero exercício académico: O PS vence, mas sem maioria absoluta, e o PSD e o CDS conseguem, juntos, um número de deputados superior ao do PS. Com base neste facto Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas informam o Presidente da República de que estão dispostos a formar Governo. Nesse caso, Cavaco Silva perguntaria a José Sócrates se haveria alguma hipótese de se coligar com o Bloco, com o PCP ou com os Verdes. Se Sócrates lhe respondesse negativamente, Cavaco daria posse a Manuela Ferreira Leite, mesmo tendo sido o PS o partido mais votado. Poderíamos, também, trocar os personagens e as conclusões seriam as mesmas: Se o PSD fosse o partido mais votado, se, mesmo com o CDS, não houvesse uma maioria absoluta, os restantes partidos da Esquerda, coligados, poderiam ser convidados a formar Governo. Esta possibilidade está prevista na Constituição portuguesa e nas de outros Estados tem sido uma solução adoptada em muitos países europeus e em Israel. Neste país, por exemplo, o partido do primeiro-ministro Netanyahu não foi o mais votado. Estaremos nós preparados para, em último caso, aceitar uma solução deste tipo?
Entendemos que, em Portugal, não estão reunidas as condições para que, sendo o próximo Governo minoritário, não esteja apoiado por uma maioria absoluta parlamentar. Consideramos ser absolutamente essencial que o PSD, caso vença as eleições, se coligue com o CDS e que o PS, nas mesmas circunstâncias, se coligue ou estabeleça acordos estratégicos com o Bloco de Esquerda ou com o PCP.
Até ao dia 27 de Setembro os partidos não vão querer falar neste assunto, porque vão querer alcançar o melhor resultado possível, sozinhos. Mas o povo português deve preparar-se, deve incentivar a formação de coligações que garantam uma maioria absoluta no Parlamento que sustente o Governo.
Caso contrário, se os líderes partidários optarem por inviabilizar esta hipótese e o vencedor formar Governo, esperemos que haja da parte dos partidos da oposição parlamentar, pelo menos, o bom-senso e o sentido de Estado de garantir que não entramos num período negro da nossa história e que vai deixar governar, da melhor forma, o Governo empossado. Se assim não acontecer, tememos que pouco ou nada de bom possa ser feito para solucionar os mais prementes problemas do Estado, e que sair da crise possa ser, apenas, uma miragem.